O site destina-se a maiores de 18 anos. O acesso a determinados conteúdos pode ser restrito conforme perfil do utilizador.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a respeitar os termos, fornecer dados corretos e não violar direitos de terceiros.

• •

  Não submeter informações falsas ou documentos adulterados.

• •

  Respeitar normas legais e direitos autorais de conteúdos do site.

• •

  Utilizar ferramentas e informações apenas para fins lícitos e pessoais.

• •

  Informar qualquer uso indevido identificado imediatamente.

Definições

Para melhor compreensão, destacamos algumas definições relevantes nos contextos deste site.

É vedada qualquer utilização que prejudique o site ou outros utilizadores.

• •

  Acesso ou tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas.

• •

  Distribuição de conteúdos maliciosos, vírus ou spam.

• •

  Uso de informações para fins comerciais sem autorização.

• •

  Coleta automatizada de dados sem consentimento prévio.

• •

  Atos que possam prejudicar a integridade ou reputação do site.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas e recursos do site pertencem ao domínio nexavolivorn.com ou a parceiros licenciados. Reprodução, distribuição ou modificação sem autorização é proibida.

Conteúdo do utilizador

Informações ou comentários enviados pelos utilizadores são de responsabilidade de quem os envia.

Privacidade e proteção de dados

Os dados recolhidos seguem as diretrizes da nossa política de privacidade. Para mais detalhes, consulte o documento específico.

Ver política de privacidade

O site tem caráter informativo e não substitui aconselhamento profissional ou jurídico.

Limitação de responsabilidade

Não assumimos responsabilidade por perdas, danos ou prejuízos decorrentes do uso do site ou de informações nele contidas.

Indemnização

O utilizador concorda em indenizar o site por danos causados por uso inadequado ou ilegal dos recursos.

Arbitragem

Em disputas não resolvidas amigavelmente, as partes podem optar por mediação ou arbitragem nos termos da lei.

A escolha do meio depende de comum acordo entre as partes.

Resolução online de disputas

Usuários podem recorrer à plataforma europeia de resolução de conflitos online para disputas de consumo.

Saiba mais sobre ODR

Lei e jurisdição aplicáveis

As relações são regidas pela lei portuguesa, com foro em Portugal para eventuais litígios.

Rescisão

O site pode encerrar acessos a qualquer momento em caso de violação destes termos ou por razões operacionais.

Alterações

Os termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente estará sempre disponível no site.

Cláusula de autonomia

Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral entre partes

Estes termos constituem o acordo completo sobre uso do site, substituindo entendimentos prévios.

Contactos para dúvidas

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas por email ou telefone.